O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (18) que a medida provisória que irá liberar saques do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ao trabalhador será apresentada na semana que vem, entre quarta (24) e quinta-feira (25). As equipes técnicas, segundo ele, estão trabalhando nos detalhes do texto. Lorenzoni falou na saída de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em relação ao FGTS, os técnicos estão fazendo ajustes, e tomamos a decisão de que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata do fundo de garantia e do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente provavelmente entre quarta e quinta da semana que vem, dependendo da agenda do presidente. O detalhamento está sendo cosntruído pelas equipes técnicas por ser muito importante para o trabalhador brasileiro. Uma coisa é certa. Toda aquela parte que faz o financiamento da casa própria, do Minha Casa, Minha Vida, será mantida. Não haverá problema, queremos dar tranquilidade pois milhares de pessoas lutam e isso estará preservado. Vamos trabalhar na outra parte possível. As condições para o acesso ao fundo de garantia assim como o acesso ao PIS/Pasep.
As informações divulgadas até agora, mas que não foram confirmadas por se tratarem ainda de estudos, são que os trabalhadores poderão sacar até 35% do saldo do FGTS, dependendo de quanto têm na conta. Segundo fontes, uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo poderia sacar 35% do saldo e trabalhadores com até R$ 10 mil, 30% do saldo. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.
O desafio do governo é justamente injetar recursos na economia, estimados em cerca de R$ 42 bilhões caso os percentuais acima sejam mantidos, e ao mesmo tempo preservar os recursos do fundo usados para financiar a construção civil no País.
Onyx participou de reunião da Junta Executiva Orçamentária, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na próxima segunda-feira, o governo deverá publicar um novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos.
Fonte:R7
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