A saída repentina do Movimento ‘Eu Amo Lucélia’ da administração da Santa Casa de Misericórdia trouxe polêmica na última semana. Definida como “covarde e desrespeitosa” pelo idealizador do grupo de voluntários, Julio Cesar Moro, a saída foi imposta pelo prefeito Carlos Ananias Junior em ofício encaminhado ao interventor Manoel Marques Caldeira. Segundo o documento, o Interventor deveria assinar em 24 horas o contrato da subvenção com a Prefeitura, com cláusulas que colocaria o hospital em risco, ou seria destituído do cargo.
Em 2017 integrantes do Movimento ‘Eu Amo Lucélia’ assumiram a administração da Santa Casa de Lucélia, que se encontrava em situação crítica devido aos anos de abandono. Pagamentos de fornecedores, falta de medicamentos e salários de funcionários e médicos atrasados eram alguns dos problemas enfrentados pelo hospital naquela época.
Passados quase dois anos, um novo panorama. Com pagamentos em dia e investimentos constantes na melhoria da infraestrutura, o hospital iniciou uma transformação com a ajuda e apoio da comunidade luceliense.
Porém, os custos para manutenção da entidade são maiores do que o valor repassado pela Prefeitura. Nos dois primeiros anos, uma complementação financeira da Administração Municipal equilibrava as finanças. Mas, para este ano, um impasse impossibilitou a continuidade da gestão pelo ‘Eu Amo Lucélia’ devido a “imposição” de Carlos Ananias Junior para assinatura de “convênio temerário”, enfatizando desde o início das negociações que não haveria suplementação no presente exercício.
O impasse
O impasse entre o Movimento e a Prefeitura iniciou em dezembro, quando começaram as tratativas para assinatura de convênio para o repasse de recursos financeiros do Município à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia.
Em ofício que assina a renúncia, o Interventor esclarece que o valor definido no Orçamento Municipal para subvenção, de R$ 2.160.000,00, ano, é insuficiente para a prestação dos serviços médico-hospitalares, ambulatorial e de exames, sendo necessário o aporte de pelo menos R$ 2.960.000,00, valor gasto em 2018.
“[…] será impossível atender os munícipes, com a devida qualidade que se impõe à saúde, com o repasse do referido valor a custeá-lo por 12 meses, sob pena de colocar em risco a integridade física, saúde e vida daqueles que se socorrem do serviço prestado por esta Instituição”, consta no ofício, encaminhado a Carlos Ananias Junior.
O documento deixa claro o posicionamento do Poder Executivo de impor as condições para assinatura do convênio, que vão na contramão das necessidades do hospital.
“Visando a mínima qualidade dos serviços médico-hospitalares, ambulatorial e de exames e, atendendo aos preceitos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que preconiza nestes casos a elaboração de Plano de Trabalho vinculado ao convênio e ao valor do repasse, a Instituição elaborou o respectivo Plano de Trabalho, como deve ser, baseado no valor do repasse da subvenção, o que não foi aceito por Vossa Senhoria [o prefeito] e sua respectiva Secretaria de Saúde, que insistem na forma ampla e irrestrita aos atendimentos e procedimentos, restritos ao referido valor de repasse, transferindo o ônus do prejuízo à Santa Casa”, questiona o ofício.
Segundo o Interventor, não há como elaborar o Plano de Trabalho de forma genérica e ampla, como propôs o Executivo, sem o reajuste financeiro, “sob pena da Instituição não conseguir realizar os atendimentos ou comprometer a sua qualidade”.
Mesmo com os pontos levantados pela Santa Casa, o prefeito – que em nenhum momento negociou os termos diretamente com a diretoria – não cedeu, impondo a assinatura do convênio da forma proposta pela Administração Municipal.
“Infelizmente, transparece a ótica da Municipalidade em utilizar a Santa Casa como ferramenta e finalidade diversa daquela a que se destina – promover a assistência digna à saúde dos munícipes necessitados –, o que demonstra não ser obras do acaso esta Instituição estar sob Intervenção Municipal por mais de 21 anos”, pontua.
Devido ao impasse para assinatura do convênio, os repasses a Santa Casa ficaram bloqueados no mês de janeiro.
“Quando ao contrato do SUS [Sistema Único de Saúde], não pesa divergência alguma, já foi sinalizado por este Interventor estar apto à assinatura, a qual inclusive já foi solicitada, porém, a Municipalidade insiste em vincular a assinatura do contrato do SUS à assinatura do Convênio de Repasse da Subvenção Municipal, no qual paira o impasse, por motivos óbvios”, diz.
Irredutível, o prefeito Carlos Ananias Junior enviou na quarta-feira (13), ofício ao Interventor impondo a assinatura do convênio. No dia seguinte, mesmo antes da renúncia de Manoel Marques Caldeira, funcionários da Prefeitura já retiravam e pintavam símbolos ligados ao Movimento ‘Eu Amo Lucélia’ na Santa Casa.
Na sexta-feira (15), o Interventor renunciou ao cargo. “Por fim, quanto a ameaça de destituição deste Interventor, externada no referido ofício, esta não será necessária, pois a postura do Município impondo a este Interventor firmar um convênio temerário, o qual acarretará a má prestação do serviço aos munícipes, bem como, onerosidade excessiva e imenso prejuízo financeiro à Santa Casa, demostra o descaso e o despropósito com esta Instituição, inviabilizando qualquer ânimo em reerguê-la, motivo pelo qual, renuncio à minha nomeação como Interventor”, finaliza o documento destinado a Carlos Ananias Junior e também protocolado na Câmara Municipal.
Repercussão
Logo que a renúncia foi divulgada pelas redes sociais, membros do ‘Eu Amo Lucélia’ se posicionaram, questionando a postura da Prefeitura.
O idealizador do Movimento, Julio Cesar Moro, postou em sua rede social: “Um sonho que foi interrompido precocemente, por ego, vaidade, egoísmo, prepotência e uma bela dose de tirania. Enquanto o povo não aprender a escolher seus representantes, esse tipo de situação continuará a acontecer em nosso país, infelizmente”, desabafou.
Ele classificou a saída de “forma covarde e desrespeitosa” devido à forma que foram “tratados e expulsos da entidade”.
Segundo informações, o prefeito teria se autodeclarado inimigo do Movimento, pois acredita que Moro sairia candidato a prefeito na próxima eleição, tornando-se, portanto, seu adversário político. Sobre o assunto, o idealizador do ‘Eu Amo Lucélia’ classificou como “lamentável se essas informações forem verídicas, já que interesses pessoais estariam se sobrepondo aos anseios da população”.
Ele também enfatizou que essa suposta candidatura seria algo totalmente incabível. Para que isso ocorresse, precisaria pedir afastamento do cargo que ocupa de Oficial de Registro, o que em nenhum momento foi cogitado tal decisão.
Moro pontua também que o Movimento apartidário sempre esteve aberto ao diálogo com a Prefeitura. “A parte de marketing da entidade entrou em contato por diversas vezes com a Assessoria do prefeito para que fosse visitar a Santa Casa, divulgasse os repasses da municipalidade ao hospital, porém nunca foram procurados. Ele se bloqueou ao ‘Eu Amo Lucélia’”.
No sábado (16), outro ato de Carlos Ananias Junior trouxe repercussão em Lucélia, desta vez contra a comunidade católica. “Quando você acha que já viu tudo, vem a administração pública e manda retirar da Santa Casa a placa da visita do nosso Bispo, Dom Luiz. Como católico, o sentimento é de revolta e indignação. Quem ocupa um cargo de Chefe do Executivo deveria ter no mínimo respeito com a comunidade católica da nossa cidade. Falta de respeito! Esse prefeito não me representa!”, postou, também, Julio Cesar Moro.
O bispo da Diocese de Marília, Dom Luiz Antônio Cipolini, se tornou parceiro da Santa Casa, auxiliando na reforma da Capela do hospital e fazendo campanhas para arrecadação de alimentos para a entidade.
Já na segunda-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de Lucélia ficou lotado por membros do ‘Eu Amo Lucélia’, entre eles pároco da Paróquia Sagrada Família, padre Adriano dos Santos Andrade, que acompanharam a primeira sessão do ano. Alguns vereadores criticaram atitude do Poder Executivo.
Secretária de Saúde pede demissão
Em meio ao impasse envolvendo a Intervenção da Santa Casa de Lucélia, a secretária de Saúde e Saneamento, Milena Pernomian, pediu exoneração do cargo na sexta-feira (15). Ela seria cotada como o primeiro nome para assumir a gestão do hospital.
Milena esteve à frente da Saúde municipal por sete meses.
Com a vaga, a ex-diretora legislativa da Câmara Municipal, Dora Helena Cavlak Pelozo, que foi exonerada do cargo no início da gestão de Eduardo Fatinanci, o Lambari, assumiu a Secretaria de Saúde de Lucélia. Ela tem ligação com o grupo político do atual prefeito há anos.
Para a definição do novo Interventor da Santa Casa, a Prefeitura de Lucélia deverá enviar três nomes, e suas respectivas qualificações, para apreciação dos vereadores. Após o recebimento da lista tríplice, a Câmara fará audiência pública para sabatina das pessoas indicadas, sendo a escolha definida pelo voto da maioria absoluta dos parlamentares.
Outro lado
Questionada pelo IMPACTO, a Prefeitura enviou nota dizendo “que em breve a administração irá se pronunciar sobre o ocorrido e enfatiza que o atendimento à população continua sendo prioridade, sem prejuízo à mesma”.
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